Política de privacidade
Esta política explica que dados pessoais recolhemos quando utiliza este site, porquê e quais são os seus direitos, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.
Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento é a vendedora Pedras e Pétalas, identificada nas Informações legais. Para qualquer questão sobre os seus dados, contacte-nos:
- Telefone: +351 964 165 422
Dados recolhidos
- Quando faz uma encomenda: nome, telefone, email, morada de entrega, a sua mensagem (opcional) e os produtos encomendados. Estes dados são necessários para tratar a encomenda: sem eles, não a podemos processar.
- Quando exerce o direito de livre resolução: nome, email, número da encomenda e a sua mensagem.
- Apenas se aceitar os cookies: a origem da sua visita (por exemplo, uma publicação do Instagram), associada à sua encomenda.
Não recolhemos outros dados: não há conta de cliente, publicidade, newsletter nem medição de audiências.
Finalidades e fundamentos jurídicos
- Tratar a sua encomenda, contactá-lo para a confirmar, combinar o pagamento e a entrega, e cumprir a garantia e o direito de livre resolução: execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).
- Cumprir as obrigações legais, nomeadamente fiscais e de faturação: obrigação legal (alínea c)).
- Saber que publicações nos trazem encomendas: o seu consentimento (alínea a)), que pode retirar a qualquer momento em «Gerir cookies».
Destinatários
Os seus dados são utilizados apenas pela vendedora. Não são vendidos nem cedidos a terceiros, exceto quando necessário para a entrega (transportadora) ou por obrigação legal. Não são transferidos para fora da União Europeia.
Prazo de conservação
Os dados das encomendas e dos pedidos de livre resolução são conservados durante 3 anos (duração da garantia legal) e depois apagados automaticamente. As faturas são conservadas durante o prazo exigido pela lei fiscal. A origem da visita fica guardada no seu navegador durante 30 dias, no máximo.
Os seus direitos
Pode pedir o acesso aos seus dados, a sua retificação ou apagamento, a limitação do tratamento ou a portabilidade, e opor-se ao tratamento, contactando-nos pelos meios acima. Respondemos no prazo de um mês.
Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt.
Última atualização: 29 de setembro de 2026